Palestra com o Desembargador Antonio Carlos Malheiros
22/11/2011Alunos e operadores do Direito se encantam com o desembargador que vira palhaço e que põe a vida sob risco no inferno da Cracolândia
Eram 14h30 do dia 12 passado – Dia da Criança – quando o desembargador Antonio Carlos Malheiros, de 59 anos, agachou e encarou a garota Alexandra, de 6, no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. “Você consegue ler o que está escrito aqui?”, ele perguntou, apontando o crachá, que balançava pendurado no avental colorido. “É Antonio…”, respondeu a menina, com voz tímida. “Sim, querida, é Antonio. Mas você vai me chamar diferente.” O magistrado, então, fez uma pausa teatral, tirou do bolso um nariz de palhaço e anunciou, sorrindo: “Vai me chamar de Totó”. A criança riu até se dobrar.
Foi esse desembargador que ontem à noite, com calça jeans e paletó escuros, praticamente encantou estudantes de direito da FAER (Faculdade Ernesto Riscali), de Olímpia, advogados, professores e pessoas comuns que ocuparam o auditório da Casa do Advogado para uma palestra sobre criança, adolescente, drogas e, principalmente – o tema principal – “Homoafetividade e União Estável e União Estável e a Responsabilidade Civil nos Litígios Familiares”. O seu nome todo? Antonio Carlos Malheiros, ou, também, ACM, como é conhecido por outros.
Até estudantes de Direito de uma faculdade de Mirassol (SP), e alguns da Unilago, de Rio Preto, estiveram presentes, acompanhados de seus professores. O prefeito Geninho Zuliani (DEM) fez a abertura, disse de sua preocupação com as drogas na juventude olimpiense, revelou as ações que o seu governo vem tomando (e irá assumir), e deixou o ambiente para uma formatura militar no Tiro de Guerra. A mantenedora da FAER, Tina Riscali, e a coordenadora do Curso de Direito, recém-criado, Ana Cássia Milare de Carvalho, estavam satisfeitas com a iniciativa.
Ao contrário de outras tantas palestras recheadas de jargões e expressões complicadas do Direito para o ouvinte comum, o professor de três universidades, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), presidente por dois mandatos da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, coordenador nacional de campanha do Conselho Nacional de Justiça, e também, nos momentos de maior simplicidade – quando “realmente nos tornamos nós mesmos”, nas palavras dele próprio -, o Totó, contou histórias reais, humanas até demais, para passar a sua mensagem.
Começou contando que, desde 1997, é contador de histórias voluntário da Associação Viva e Deixe Viver, que treina leitores para crianças internadas em 87 hospitais do País. No caso de Malheiros, quem ouve a experiente voz todas as semanas são crianças do Emílio Ribas – a maioria, portadora de HIV.
Serviços voluntários, aliás, acompanham Malheiros desde os 13 anos, quando ingressou num grupo do Colégio São Luís que visitava moradores de rua. Foi no percurso entre as Praças da Sé e da República, no centro, que conseguiu quebrar as primeiras “barreiras de preconceito” – algo que, diz, “todo juiz deveria fazer”. “Magistrado tem de sentir o gosto, o cheiro dos problemas antes de decidir. Tem de ir à rua, conhecer sua comunidade. Não pode ficar encastelado, imaginando que lida apenas com papel.”
DORMIU NA PRAÇA
Episódios de sua vida mostram que não fala da boca para fora. No fim dos anos 1970, o jovem advogado ia tanto às ruas depois do expediente que, certa vez, chegou a dormir num banco da Praça da Sé. “Estava cansado demais, depois de um dia de trabalho. Cochilei por uma hora no meio de um grupo de 15 adolescentes. Acordei sobressaltado, com o preconceito gritando.” Pulou do banco e apalpou todos os bolsos. Mas tudo estava lá. E o que viu ao redor o impressionou. “Os 15 garotos deitavam num círculo em volta do banco. Quando me despedi, disseram que era para me proteger. Senti vergonha e, ali, caiu parte do preconceito.”
A AIDS E O PRECONCEITO
Algo semelhante ocorreu quando passou a visitar, como voluntário da Pastoral da Saúde, doentes do “Hospital da Aids”, como era conhecido o Emílio Ribas nas décadas de 1980 e 1990. “Ali, desenvolvi o conceito de família formada pelo afeto, que virou dissertação de mestrado.”
A ideia surgiu quando cuidava de um cantor homossexual portador de HIV, em estágio terminal – sob os olhos do voluntário, ele morria, mas sua mãe negava-se a entrar no quarto, pois não o tinha “perdoado por ser homossexual”. “Então, entrou no quarto um homem engravatado e beijou a testa do rapaz com carinho. Eu olhei para a mãe, para o rapaz e me perguntei: “Qual dos dois é sua família?” Caiu outro preconceito”, contou. “Entender o sofrimento ajuda a decidir. Vira parte da formação pessoal e profissional. Nunca mais saí da favela da vida.”
A partir desse ponto, Malheiros com o seu jeito cativante, e até impressionante de contar as suas parábolas da vida real, disse que o conceito de família já mudou, juridicamente, graças à histórica decisão do STF em maio deste ano, mas não na cultura, nas religiões (“que deveriam se nortear pelo único mastro que as sustenta: o amor, a compreensão, a tolerância, a paz”) e, muito menos, no mundo político (“Político não quer perder votos ao defender a união homoafetiva”).
“A decisão do STF de 5 de maio de 2011 representou uma lição de respeito à diferença e aos direitos fundamentais. Merece aplausos. O país de um grande passo no respeito à diferença e no combate à homofobia. Reconheceu-se não só a existência de um pedido juridicamente possível, como também de um pedido procedente”, disse o desembargador.
“VOU PARA O INFERNO”
Durante a sua palestra, o desembargador disse que “descerá ao verdadeiro inferno nos próximos dias, na Cracolândia, nos Campos Elísios, em São Paulo, acompanhado de agentes de Saúde, religiosos, voluntários, todos com roupas normais, de camisetas, para conversar com os viciados, tentar fazer um trabalho que quase nunca é tentado: a recuperação de pelo menos uma criança que já se virou zumbi, noia, viciado”.
Quem manda na Cracolândia é o crime organizado, cuja lei não escrita determina que lá só se pode comercializar crack, mesclado (com maconha) ou óxi (uma droga próxima ao crack, em cuja composição entra querosene mais barata e mais letal).
O desembargador costuma andar sozinho por lá, quase sempre sem avisar a polícia militar do Tribunal de Justiça. “Não tenho medo de morrer, me mandam até torpedos de ameaças de morte, mas não vou desistir, mesmo que já velho, meio cansado, de minha missão”, afirma.
Malheiros está disposto a enfrentar o desafio de levar justiça a uma região da capital paulista onde não há lei e sobra negligência, abandono e degradação.
O palestrante, convidado da FAER, se mostra como um daqueles juízes incansáveis que nunca está satisfeito com seu ofício de julgar, condenar e absolver. Sempre guarda uma nova ousadia. Ao seu lado, enquanto falava à plateia, estavam o juiz da 3ª Vara da Comarca de Olímpia, o jovem Hélio Benedine Ravagnani, e o delegado titular de Polícia Civil, João Brocanello Neto.
AÇÃO INÉDITA DO JUDICIÁRIO
Agora, Totó, ou melhor, ACM, decidiu que é hora do Judiciário descer do pedestal e sair às ruas para conhecer a realidade de um exército de quase 2 mil viciados em crack. Numa iniciativa inédita e pioneira, o desembargador resolveu se envolver diretamente no combate ao crack. Um posto de atendimento para definir a internação compulsória de crianças e adolescentes viciados será instalado na região conhecida como Cracolândia.
O desembargador afirma que a ideia do projeto é fiscalizar se os direitos das crianças e aos adolescentes, garantidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estão sendo devidamente cumpridos. De acordo com Malheiros, para isso estarão presentes na Cracolândia não apenas juízes, mas defensores públicos e promotores de justiça.
Em princípio, as equipes de trabalho vão tentar convencer as crianças e os adolescentes com dependência química a se tratarem nos postos de saúde disponibilizados pelo Poder Público.
Questionado pelo Blog do Concon se o ECA não ‘passa a mão na cabeça dos menores em detrimento dos interesses da sociedade’, o desembargador foi curto e grosso: “O ECA é uma das leis mais perfeitas do mundo, nenhum reparo deve ser feita nela, essa coisa de passar a mão na cabeça é inventada pela sociedade que não quer assumir a sua responsabilidade”.
“Não haverá, salvo casos absolutamente excepcionais, a internação compulsória (para tratamento). Isso (ocorrerá) somente quando percebermos que há necessidade de adotar uma medida de proteção, quando houver risco iminente à criança e ao adolescente”, acrescentou Malheiros.
Malheiros destacou que é contra a internação compulsória. “Ela (internação compulsória) ocorrerá somente quando a criança e adolescente estiverem colocando a sua vida ou dos outros em evidente situação de risco. Nesse caso, na falta da mãe e do pai, compulsoriamente nós vamos decidir pela internação”, disse o desembargador.
“A proposta é conhecer a situação da criança. Ela será beneficiada porque vamos procurar os dois lados dessa questão, do menor e da família. Com isso, teremos condições de decidir se encaminhamos a criança para um abrigo, para uma clínica, ou até se tem condições de voltar para casa”, afirma o desembargador.
Uma equipe móvel vai circular pelas ruas para entrevistar os jovens e avaliar o que pode ser feito para ajudá-los. “Vamos ouvir as crianças e os adolescentes para saber quem são, de onde vêm e onde estão as suas famílias”, explicou Malheiros. Com as informações, o Judiciário poderá tomar, com mais rapidez, medidas para auxiliar os menores em suas necessidades.
“Vamos exigir vagas (nos centros de recuperação de dependentes químicos), exigir qualidade na prestação dos serviços e evitar, mesmo que não haja resistência das crianças e adolescentes, a internação. O tratamento em meio aberto é nossa pretensão”, destacou.
Neste domingo, o Fantástico, da TV Globo, deverá mostrar entrevista com o desembargador com mais detalhes dessa mega operação “no inferno”, como ele próprio faz questão de ressaltar.
Após as suas explanações, alguns participantes fizeram perguntas, todas respondidas com a mesma sabedoria de quem já passou por muitas experiências, além das quais é obrigado a usar a toga para julgar, condenar e absolver. Ele faz questão de mostrar que se sente mais à vontade quando está nas ruas ou em alguma instituição ajudando a quem precisa.
O desembargador, ao final de sua palestra e das perguntas respondidas, ganhou um mimo da FAER, com produto artesanal da cidade, conversou com o juiz Hélio e com o delegado Brocanello, e posou para fotos.
Por fim, a convite da mantenedora Tina Riscali, o desembargador foi jantar no Restaurante Dat Badan, juntamente com a coordenadora do Curso de Direito da FAER, advogada Ana Cássia, e deste repórter. Em tempo: o filme recomendado pelo desembargador ao prefeito Geninho (“Este é o filme de minha vida”) é “Invasões Bárbaras”.
Fonte: Blog do Concon
